Victor Magalhães, Advogado

Victor Magalhães

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Direito de Internet, 100%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Comentários

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Victor Magalhães, Advogado
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Comentário · há 6 anos

DECRETO Nº 10.185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Presidência da Republica · há 7 anos
Infelizmente, a Líbras não é língua oficial do Brazil, Draziella Turra... O decreto nº 5.626 (https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/96150/decreto-5626-05) não cita isso em momento algum. Mais um retrocesso em um país que nunca teve sucesso em dar acesso à população surda
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Dica De Ouro, Advogado
Dica De Ouro
Notícia · há 6 anos
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Peter Krause, Jornalista
Peter Krause
Comentário · há 6 anos

Chamar alguém de fascista é crime e pode gerar dever de indenizar

Adelmo Dias Ribeiro · há 8 anos
Esta jurisprudência só faz sentido se o Brasil criminalizar SER fascista, defender ideias fascistas, homenagear fascistas e seus seguidores (essencialmente os Integralistas, Plínio Salgado e seu séquito de seguidores depois que ele entrou no Arena e informava ideologicamente os generais-presidentes do regime de exceção de 1964 em diante). Enquanto as ideias fascistas forem tratadas no Brasil como "apenas mais uma ideologia" pelos que defendem suas ideias, então chamar um fascista de fascista não tem nenhuma diferença que chamar um comunista de comunista ou um liberal de liberal.
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Rafael Costa, Advogado
Rafael Costa
Notícia · há 6 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor

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Acordamos hoje com a triste notícia do falecimento do Professor Luíz Flávio Gomes. Vai deixar saudades. LFG foi o primeiro a apoiar a Comunidade Jusbrasil. Tínhamos acabado de nos conhecer quando...
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